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Dentre as várias regras qual disciplinam o Empreendimento processual no moderno Ordenação, merece destaque aquela contemplada em seu art. 190. Por tratado utilizando esse dispositivo, se este processo versar Acerca direitos que admitam autocomposiçãeste, as partes poderão, desde qual capazes em sua plenitude, estipular mudanças pelo procedimento para ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo qual por especial e, logo, merecedor de destaque, exista na questãeste de direito material a ser veiculada no processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito do ônus da prova, inversãeste cronológica por atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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Andam ainda outros dispositivos cuja leitura é importante para que se possa entender todo este engenhoso mecanismo engendrado pelo legislador em torno do Empreendimento processual. O art. 191 pelo novo código, por exemplo, dispõe de que o juiz e as partes podem fixar calendário de modo a a prática dos atos processuais.

A experiência arbitral demonstra, ademais, de que a possibilidade do adequar este procedimento às peculiaridades do caso em julgamento é benfoiTeimavive a ambas as partes, pois permite, sobretudo, de que a instruçãeste probatória se desenvolva de maneira Muito mais objetiva, eficiente e elucidativa.

1 ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, num do seus preciosos textos, enumera causas de que poderiam deter exercido certa influência pelo legislador pelo momento de definir de que matfoirias do direito material contemplaria usando procedimentos especiais. Diz este autor: “Este peso da tradição histórica, usando as complicações e incongruências decorrentes de múltiplas fontes de influência, nem a todos os momentos coevas e entre si coerentes; a eventual interpenetração, em um exatamente processo, de elementos de diversas modalidades de tutela jurisdicional (de cogniçãeste, por execuçãeste e por cautela); razões do conveniência momentânea e local, utilizando feição meramente emergencial; até precisamente a simples impaciência do legislador frente à morosidade do aparelhamento judiciário em contraste utilizando a pressãeste da demanda social – tudo influi no sentido do retirar da vala comum do rito ordinário um número crescente do 'ações`”, disponível em ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, Justificaçãeste teórica Destes procedimentos especiais. Disponível em: (3)formatado.pdf, entrada em 15 por outubro por Bônus 2015.

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Ao contrário do legislador do Lei de 1973, o novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo.

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2 A que optamos por mostrar do Empreendimento jurídico processual complexo, embora há quem prefira chamá-lo de Empreendimento jurídico plurilateral (cf. FREDIE DIDIER JR.

E a mudança qual promoveu resultou em um número expressivamente menor de procedimentos especiais, guardando fidelidade utilizando os princípios invocados na exposição por visite este site motivos do Anteprojeto.

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